1. Objetivo
A Declaração de Privacidade da Construtora Shpaisman Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº43.099.001/0001-48, com sede na Rua Haddock Lobo, 1.307, 18º andar, Conjunto 183/184, Cerqueira Cesar, no município de São Paulo, estado de São Paulo, tem o propósito de apresentar a você, de forma clara, as diretrizes que observamos para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, os quais tratamos no escopo de nossos serviços, bem como explicar quais são seus direitos e como você pode exercê-los. Não se esqueça, é condição para a utilização das funcionalidades exclusivas da nossa plataforma que você tenha lido, compreendido e que esteja ciente das regras estabelecidas nesta política, assim caso continue a navegação, entendemos que você se declarará ciente. Caso você possua menos de 18 (dezoito) anos de idade, por favor, não efetue seu registro ou preencha quaisquer formulários que exijam dados pessoais, lembre-se que suas atividades devem ser supervisionadas por um adulto e seus interesses representados ou assistidos por seu representante legal.
2. Definições
Para interpretar este documento, por favor, considere as definições a) anonimização é o processo utilizando os meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento, para garantir que não seja possível associá-los, direta ou indireta, a uma pessoa natural; b) cookies são pequenos arquivos enviados pelo site, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil; c) dados são qualquer informação inserida, tratada ou transmitida através do site; d) dados Pessoais são dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável; e) dados pessoais sensíveis são quaisquer dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física; f) decisões automatizadas: decisões que afetam o usuário e que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais; g) encarregado é a pessoa que a empresa indica para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a autoridade nacional de proteção de dados; h) ID de sessão é a identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso a plataforma; i) IP é o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet; j) legislação é toda lei ou norma que verse sobre privacidade e proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018; k) Plataforma é nosso site https://www.shpaisman.com.br ou o aplicativo disponibilizado; l) Titular é você, a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem, que inclui, mas não se limitam, aos nossos colaboradores, clientes, possíveis clientes, parceiros e prestadores de serviços englobando, inclusive, os corretores imobiliários; m) Tratamento é a operação realizada com dados pessoais, tais como, mas não limitadas a coleta, produção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, acesso, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
3. Dados pessoais coletados
Podemos coletar seus dados pessoais em diferentes oportunidades no contexto de nossas operações, dentre elas, destacamos, a ocasião de celebração de acordos comerciais, sua integração com nossa plataforma e eventuais visitas aos nossos estandes de vendas. Além da nossa empresa, seus dados pessoais podem ser coletados ou recepcionados pelas sociedades de propósito específico que são constituídas especialmente para cada empreendimento e compartilhados para que sejam tratados na forma indicada nesta política. Os dados pessoais coletados em cada uma das ocasiões acima mencionadas são diferentes e servem para finalidades distintas, quais sejam: Dados cadastrais: nome completo, número de documentos, endereços de correio eletrônico, data de nascimento, gênero, estado civil, profissão, telefone para contato, endereço completo e outros. Os motivos da coleta são, mas não se limitam à atender as solicitações que você nos fizer, identificar e autenticar você, cumprir as obrigações que decorrem dos serviços que prestamos, ampliar e aprofundar nosso relacionamento, mantendo você informado sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e eventos que consideramos relevantes para você, enriquecer sua experiência com a nossa empresa e promover nossos produtos e serviços e cumprir obrigações legais e regulatórias. Dados de identificação digital: endereço de IP, dispositivos de acesso, geolocalização, registro de data e horário de cada ação que você realizar e telas acessadas, ID da sessão, cookies. Os motivos da coleta são, mas não se limitam à identificar e autenticar você, cumprir a obrigação de manutenção de registros estabelecida pelo marco civil da internet (Lei nº12.965/2014); cumprir nossas obrigações legais e regulatórias, aprimorar a plataforma; realizar análises estatísticas da plataforma; conhecer melhor o perfil de nosso público e prevenir fraudes e qualquer outro risco associado. Lembre-se, sempre que optar por compartilhar os dados pessoais, você é integralmente responsável por fornecer as informações completas e verdadeiras, bem como, por mantê-las atualizadas, sendo que, podemos recusar o tratamento de dados pessoais caso tenha alguma razão para acreditar que a ação pode acarretar infração da legislação aplicável ou se constatado que você está utilizando a plataforma para fins ilegais, ilícitos ou imorais.
4. Preferências de Privacidade
Sua privacidade: Quando você visita nossa plataforma, esta pode armazenar ou recolher informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre si, as suas preferências ou o seu dispositivo e é utilizada principalmente para fazer o website funcionar conforme o esperado. A informação normalmente não o identifica diretamente, mas pode dar-lhe uma experiência mais personalizada. Uma vez que respeitamos o seu direito à privacidade, pode optar por não permitir alguns tipos de cookies. Clique nos cabeçalhos das diferentes categorias para saber mais e alterar as nossas configurações predefinidas. No entanto, o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar a sua experiência no website e os serviços que podemos oferecer. Cookies Obrigatórios: Estes cookies são necessários para que a plataforma funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável. Cookies Estatísticos: Os cookies estatísticos ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente. Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho da nossa plataforma. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou nossa plataforma. Cookies Preferenciais: Os cookies preferenciais permitem que o site se lembre de informações que mudam a forma como o site se comporta ou se parece, como o seu idioma preferido ou a região em que você está. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente. Cookies de Marketing: Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada. Por fim, esclarecemos que não tomamos nenhuma decisão unicamente automatizada que possa lhe impactar, bem como, somos proprietários e responsáveis pela base de dados que é formada através dos processos de coleta, sendo que o uso, acesso e compartilhamento de dados é realizado dentro dos limites estabelecidos nesta política e utilizando tecnologia que respeita, além dos termos deste documento, a legislação vigente.
5. Hipóteses e Forma de Compartilhamento de Dados e Dados Pessoais
É importante que você saiba que zelamos pela segurança de seus dados pessoais e das atividades registradas e que somente os compartilhamos nas seguintes situações: a) quando necessário para desenvolvimento das atividades comerciais; b) com corretores de imóveis, quando estivermos tratando de compras e vendas com intermediação; c) com empresas parceiras, para fins estatísticos e de análises; d) com instituições financeiras; e) com autoridades judicias, administrativas ou governamentais, quando houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial. Não compartilhamos seus dados pessoais com incorporadoras ou empresas que não integrem nosso grupo econômico. Caso você seja contatado por qualquer terceiro que alegue ter obtido seus dados conosco, por favor, nos avise o mais breve possível. Além disso, sempre que o tratamento de dados for realizado para pesquisa de inteligência de mercado, divulgação à imprensa ou realização de propagandas, providenciaremos a anonimização dos dados pessoais e não será possível sua identificação.
6. Período de tratamento e proteção dos dados pessoais
Ao tratar os seus dados, nossa empresa se esforçará para armazená-los e mantê-los protegidos, em ambientes seguros e controlados, respeitando a legislação vigente. Por essa razão, seus dados pessoais serão armazenados com o emprego de altos níveis de segurança, contando inclusive com práticas de controle de acesso. Manteremos seus dados pessoais por tempo indeterminado, considerando o período necessário para execução de nossos contratos de acordo com nossas obrigações legais e para incentivar nossas campanhas promocionais com a finalidade, unicamente, relacionada aos nossos negócios. Após esgotado o período de tratamento, seus dados pessoais serão excluídos com segurança ou anonimizados para que possam ser utilizados para fins analíticos. Comprometemos a implementar, de maneira contínua medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com as melhores práticas do mercado.
Busca-se, assim, proteger os seus dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perdas, alterações, comunicações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Destacamos ainda, algumas das medidas que adotamos para garantir a segurança de seus dados pessoais: a) internamente, os dados pessoais coletados somente são acessados por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta política; b) mantemos uma política de proteção de dados, em conformidade com a Legislação e aplicável a todas as áreas e integrantes da sociedade, bem como a todos os integrantes de empresas controladas, terceiros e prestadores de serviços contratados que ajam em nosso nome, além de administradores e diretores que tenham acesso às informações dos colaboradores, clientes e incluindo possíveis clientes, parceiros, prestadores de serviços incluindo corretores ou quaisquer outros dados pessoais coletados; c) caso empresas terceiras realizem atividades de tratamento de dados pessoais em nosso nome, elas ficam sujeitas a respeitar todas as condições estabelecidas nesta política e as normas de segurança da informação que estabelecemos.
7. Seus direitos enquanto titular e forma de exercício
Queremos que você não se esqueça que os dados pessoais são seus e que a legislação aplicável lhe garante uma série de direitos. Por isso, elencamos abaixo, os principais direitos e garantimos que você pode exercê-los: a) você pode solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento e o acesso a seus dados, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre você; b) você pode solicitar a correção de seus dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; c) você pode solicitar a anonimização dos seus dados pessoais, para que eles não possam mais ser relacionados a você, o bloqueio dos dados pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de tratamento para certas finalidades, ou a eliminação dos seus dados pessoais; d) você pode solicitar que nós forneçamos seus dados em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios; e) você pode solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamos seus dados, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios; f) você pode optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que você tenha consentido.
Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e serviços, estes poderão ficar indisponíveis para você; g) oposição: você poderá se opor ao tratamento dos seus dados, caso não concorde com alguma finalidade. Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercícios dos seus direitos, nós poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes. Nós poderemos deixar de atender alguma requisição de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de Dados Pessoais. Além disso, podemos deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os Dados Pessoais para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza. Nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a Legislação aplicável.
8. Disposições Finais
Dúvidas: Caso tenha alguma dúvida sobre as informações que constam nesta política, você pode nos contatar, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 09:00 e 17:00 horas através do portal Fale Conosco ou diretamente com nosso encarregado Sra. Karla Rinaldi lgpd@shpaisman.com.br - telefone 11 3065-1677. Comunicações: Você reconhece que toda comunicação realizada por correio eletrônico aos endereços informados no seu cadastro, mensagem de texto, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos seus dados pessoais sobre os assuntos tratados nesta política. Atualização: Você fica ciente de que podemos alterar o teor deste documento a qualquer momento, desta forma, é sua obrigação verificar o teor desta política de privacidade, sempre que existir uma atualização. Sem prejuízo da obrigação retro mencionada, se necessário, solicitaremos seu consentimento para alguma das atualizações e você será notificado pelos contatos indicados para as comunicações. Legislação aplicável e eleição do Foro Competente: Esta política deve ser interpretada segundo a Legislação brasileira, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo determinação pela Legislação aplicável de competência pessoal, territorial ou funcional.